Por lei, as actividades empresariais moçambicanas devem dispor de uma indemnização laboral para todos os funcionários. Uma apólice de seguro de indemnização laboral total que cobrirá os seus funcionários contra acidentes de trabalho, em conformidade com os requisitos legislativos.

Sinistro que se verifica no local e durante o tempo de trabalho, desde que produza, directa ou indirectamente, no trabalhador por conta de outrem lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho.